Atualmente, muitos estão discutindo sobre a medida provisória 910/2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Deu para entender tudo? Muitas palavras difíceis em um único parágrafo!! Portanto vamos aos significados dos termos: Regularização fundiária: é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas,…

Quem poderia imaginar que um animal bem pequeno, como as abelhas, poderia ser fundamental para a maior e mais pesada ave de rapina do mundo, com envergadura de 2,5 metros, pesando até 12 quilos! E são! Uma história interessante que aconteceu em um cativeiro localizado em Belo Horizonte, no qual recebeu de volta uma harpia (harpia harpyja), proveniente de um criadouro da Alemanha, que foi diagnosticada com problemas respiratórios. Porém depois de um mês após o seu retorno o padrão respiratório melhorou muito, mas o que chamou a atenção foi a presença de abelhas no orifício respiratório. Observou-se que os…

O cachorro de água, cão de água português, cão d’água português ou cão d’água Algarvio é uma raça de cães criada originária do Algarve, em Portugal. Essa raça de cães tem uma ancestralidade antiga. A primeira descrição escrita do cão de água português é datada de 1297, em um relato de um monge sobre um marinheiro que estava a deriva no mar e foi trazido para a praia por um cão, cuja características “pelagem preta de pelo áspero, cortado na primeira costela e com um topete na ponta do rabo” é bem semelhante a raça. Essa raça de cão tem…

Você deve estar se perguntando o que são as equidnas… A Equidna-de-focinho-curto (Tachyglossus aculeatus) é um mamífero nativo da Austrália e Nova Guiné, distinguindo-se dos outros mamíferos nestes países por causa do seu corpo coberto por espinhos e seu focinho alongado. Em 2008, a IUCN a listou como uma espécie de menor preocupação. Elas ocorrem em áreas protegidas e parecem não ter grandes ameaças, a não ser o homem! Confesso que para escrever sobre esse animal não foi fácil, pois não há muita descrição em literatura. Conseguimos um artigo científico bastante interessante que pode valer a pena uma leitura mais…

A legislação é composta por uma série de leis que regulariza determinada matéria ou ciência, que tem como objetivo organizar a vida de um país, estipulando uma ordem jurídica, com condutas e ações aceitáveis ou recusáveis que as pessoas (tanto física quanto jurídica) devem cumprir e as punições para quem não o seguir. A legislação ambiental brasileira é considerada um exemplo mundial, sendo uma das mais completas e atuais do mundo. Além disso, ela fornece ferramentas para uma gestão correta para os mais diversos setores. Vamos verificar algumas leis ambientais importantes: Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Número…