09/08/2022 iGUi Ecologia 0Comment

Hoje é uma data muito especial! Ela foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994 e tem como objetivo homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas!

Mas não é somente reconhecer, é necessário promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade. Eles possuem direitos estabelecidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Vamos lembrar que não é só na Amazonia que existem povos indígenas e sim no Brasil TODO!! Eles fazem parte da nossa cultura e podemos, ou melhor devemos aprender muito com eles.

No Artigo 231, a Constituição é determinado: “É reconhecido aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo de responsabilidade da União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens; As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua posse permanente, sendo exclusivo a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.”

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